Teve negativa de cobertura, recusa de medicamento de alto custo ou reajuste excessivo?
Esses fatos podem indicar violação de direitos e merecem análise jurídica cuidadosa.
Advogado em Direito da Saúde, com atuação focada na defesa de pacientes que tiveram tratamentos, medicamentos, exames ou cirurgias negados pelo SUS ou por planos de saúde.
Atuação em três frentes principais:
Saúde Pública (SUS) e Saúde, Suplementar (planos e seguros de saúde) e Direito Médico
Atuação em casos de negativa de fornecimento de medicamentos pelo SUS ou planos de saúde, incluindo medicamentos de alto custo e importados.
Defesa do direito a tratamentos médicos e cirurgias essenciais que foram negados ou postergados indevidamente.
Atuação para a realização de exames diagnósticos e procedimentos médicos necessários.
Contestação de aumentos abusivos nas mensalidades de planos de saúde (individuais/familiares ou coletivos), especialmente por faixa etária.
Defesa contra cancelamento unilateral de
contratos de planos de saúde para
continuidade do atendimento.
Respostas para as perguntas mais comuns sobre Direito da Saúde.
O que fazer quando o plano de saúde nega um tratamento?
Ao receber uma negativa, solicite por escrito a justificativa do plano. Em seguida, procure orientação jurídica especializada para avaliar se a negativa é indevida. Muitas negativas podem ser revertidas judicialmente, especialmente quando o tratamento é indicado pelo médico assistente.
Como funciona a judicialização pelo SUS?
A judicialização da saúde pelo SUS ocorre quando o paciente necessita de medicamentos, tratamentos ou procedimentos que não estão sendo fornecidos pelo sistema público. É possível ingressar com ação judicial para obrigar o Estado a fornecer o tratamento necessário, muitas vezes com liminares que garantem o atendimento urgente.
O plano de saúde pode cancelar meu contrato?
Os planos de saúde individuais e familiares só podem ser cancelados em casos específicos previstos em lei, como inadimplência superior a 60 dias ou fraude. O cancelamento unilateral por parte da operadora, especialmente quando o beneficiário está em tratamento, pode ser contestado judicialmente.
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Advocacia em Direito da Saúde, atuando na defesa dos seus direitos perante o SUS e planos de saúde.
